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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:48
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 16:28
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Legislação » Resoluções Publicado em 08 de Março de 2018 - 16:38
CONTRAN - Resolução nº 729, de 6 de março de 2018
Estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/2014.
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Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Resolução nº 291, de 29 de agosto de 2008
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Dispõe sobre a concessão de código de marca/modelo/versão para veículos e dá outras providências.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 17:09
Clipping de Legislação (24 a 28 de Agosto de 2020)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 11:50
Trabalhador sem salário por dois anos é considerado em condição semelhante à de escravo
Na decisão, foi destacada norma do Ministério do Trabalho e Emprego que considera em tal situação a pessoa que está sujeita a condições degradantes de labor.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 15 de Junho de 2018 - 10:47
Clipping de Legislação (11 a 15 de Junho de 2018)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 31 de Março de 2017 - 15:16
Clipping de Legislação (27 a 31 de Março de 2017)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 10:45
Empresa de vigilância é multada por não contratar aprendizes
A contratação dos aprendizes encontra-se regulamentada pelo Decreto nº 5.598/2005. O objetivo é a qualificação para o mercado de trabalho por meio do desempenho de tarefas de complexidade progressiva desenvolvidas no ambiente de trabalho
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Legislação » Resoluções Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00
Resolução nº 200, de 25/08/06
Dispõe sobre a concessão de código de marca/modelo/versão para veículos e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 10:46
Multinacional indenizará por publicidade comparativa desleal em lançamento de maionese
Informações no rótulo induzem consumidor a erro.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 11:58
Condenada empresa que descontou cheque antes do prazo pactuado com cliente
A autora alegou que a empresa descontou seu cheque dois dias depois do combinado, o que gerou despesa e posterior negativação da conta e incidêcia de juros
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 15:00
TSE determina exclusão de propaganda que favorecia Dilma
PT alagoano deve deixar de utilizar o horário eleitoral destinado ao cargo de deputado estadual para divulgar ou pedir votos para a eleição presidencial
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 17:16
Justiça determina dissolução de sociedade que comercializava seguro pirata
A atividade empresarial não observava as normas regulamentadoras.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:42
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 17:11
Clipping de Legislação (25 a 29 de Novembro de 2019)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2005 - 14:09
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Legislação » Resoluções Publicado em 08 de Março de 2018 - 15:52
CONTRAN - Resolução nº 726, de 6 de março de 2018
Regulamenta o processo de formação e habilitação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, os cursos de formação, atualização, aperfeiçoamento, especializados, preventivo e de reciclagem, a expedição de documentos de habilitação e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 17:10
Emissora de TV terá que indenizar candidato a prefeito por veiculação de matéria inverídica
O valor, a título de danos morais, foi fixado em R$ 80 mil.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 14:00
PRE/GO consegue que Alcides Rodrigues seja julgado por crime eleitoral
Segundo o procuradoria Regional Eleitoral, conduta do ex-governador na campanha das eleições de 2006 caracterizou crime